Áreas de Atuação
Atuação multidisciplinar, com foco nas pessoas.
Conheça as demandas atendidas pelo escritório em cada área. Se o seu caso não estiver na lista, fale conosco — cada situação é analisada de forma individualizada.
Direito Previdenciário
Atuação no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com atendimento administrativo e judicial para concessão, revisão e restabelecimento de benefícios.
Aposentadorias
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria rural e híbrida
- Revisão de aposentadorias
- Planejamento previdenciário
Benefícios por incapacidade
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Restabelecimento de benefícios
- Prorrogação de benefícios
Benefícios assistenciais
- BPC/LOAS para pessoa com deficiência
- BPC/LOAS para pessoa idosa
- Concessão e revisão de BPC/LOAS
- Restabelecimento de BPC/LOAS
Benefícios para dependentes
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Concessão e revisão de pensão por morte
- Restabelecimento de pensão por morte
Benefícios relacionados à maternidade
- Salário-maternidade
- Concessão e revisão de salário-maternidade
- Salário-maternidade rural
Previdência rural
- Aposentadoria rural
- Aposentadoria híbrida
- Salário-maternidade rural
- Reconhecimento e averbação de tempo rural
Revisões e regularização previdenciária
- Revisão de benefícios, aposentadorias e pensões
- Revisão da renda mensal do benefício
- Acerto de vínculos e contribuições
- Correção de dados no CNIS
- Averbação e reconhecimento de tempo de contribuição
- Recursos administrativos
- Concessão judicial de benefícios
- Restabelecimento de benefícios
Descontos indevidos em benefícios
- Empréstimos consignados não reconhecidos
- Descontos de associações não autorizados
- Mensalidades associativas indevidas
- Empréstimos fraudulentos
- Cancelamento de descontos indevidos
- Restituição de valores descontados indevidamente
- Indenização por danos materiais e morais, quando cabível
RPPS — Regime Próprio de Previdência Social
- Aposentadoria de servidores públicos
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria pelas regras permanentes e de transição
- Averbação e contagem de tempo de contribuição
- Abono de permanência
- Pensão por morte
- Revisão de aposentadorias, pensões e proventos
Direito Trabalhista
Atuação na orientação e defesa dos direitos de trabalhadores, especialmente em questões relacionadas a contratos de trabalho, verbas trabalhistas, jornada, rescisão e indenizações.
Verbas trabalhistas
- Salários atrasados e diferenças salariais
- 13º salário
- Férias + 1/3
- FGTS
- Aviso-prévio
- Verbas rescisórias e multas trabalhistas
- Horas extras
- Adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade
Reconhecimento de vínculo
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Trabalho sem registro
- Registro retroativo
- Fraude na contratação
- Pejotização, quando caracterizada fraude
- Diferenças decorrentes do reconhecimento do vínculo
Rescisão do contrato de trabalho
- Rescisão sem justa causa
- Justa causa
- Rescisão indireta
- Pedido de demissão
- FGTS e multa rescisória
- Seguro-desemprego
- Irregularidades na rescisão
Jornada de trabalho
- Horas extras
- Banco de horas
- Intervalo intrajornada e interjornada
- Trabalho em domingos e feriados
- Adicional noturno
- Controle de jornada
- Jornada excessiva
Saúde e segurança do trabalhador
- Acidente de trabalho
- Doença ocupacional ou relacionada ao trabalho
- Estabilidade decorrente de acidente de trabalho
- Indenizações por acidente ou doença ocupacional
- Adicional de insalubridade e de periculosidade
Assédio e discriminação
- Assédio moral
- Assédio sexual
- Discriminação no ambiente de trabalho
- Perseguição ou tratamento abusivo
- Indenização por danos morais decorrentes da relação de trabalho
Outras demandas trabalhistas
- Equiparação salarial
- Desvio e acúmulo de função
- Alteração contratual lesiva
- Estabilidade gestante e direitos da maternidade
- Estabilidade provisória
- Responsabilidade do empregador
- Acordos trabalhistas
- Reclamações trabalhistas
Direito do Consumidor
Atuação na defesa dos consumidores em situações de cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, problemas contratuais, fraudes e demais violações aos direitos do consumidor.
Bancos e instituições financeiras
- Empréstimos não reconhecidos e consignados
- Cobranças indevidas e débitos não reconhecidos
- Fraudes bancárias e transações não autorizadas
- Cartão de crédito e tarifas indevidas
- Problemas com contas bancárias
- Negativação indevida
- Contratos bancários e renegociação de dívidas
- Responsabilidade das instituições financeiras
Compras e comércio
- Produto com defeito
- Produto não entregue ou entregue diferente do contratado
- Atraso na entrega
- Problemas com compras pela internet
- Cancelamento de compras e direito de arrependimento
- Recusa de troca ou reparo e garantia
- Cobrança indevida
- Publicidade enganosa e descumprimento de oferta
Telefonia, internet e serviços
- Cobranças indevidas
- Serviços não contratados e contratação fraudulenta
- Cancelamento de serviços
- Falhas na prestação do serviço
- Cobranças após cancelamento
- Suspensão indevida de serviços
- Problemas com telefonia, internet e TV por assinatura
Transporte e viagens
- Cancelamento e atraso de voo
- Extravio ou dano de bagagem
- Problemas com reembolso
- Cobranças indevidas
- Falhas na prestação do serviço
Outras relações de consumo
- Problemas com planos de saúde
- Negativa de cobertura, quando cabível
- Reajustes questionáveis
- Contratos de prestação de serviços e descumprimento contratual
- Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito
- Cobranças e contratos abusivos
- Publicidade enganosa ou abusiva
- Indenizações por danos materiais e morais
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